M04 - Bibliografias indicadas

DICAS  DE  BIBLIOGRAFIA  PARA  A  ÁREA  FISCAL

Alexandre Meirelles

Atualizado em maio de 2009

Essa é a lista de bibliografia recomendada por mim. Coloquei uma lista de materiais que compreendo que seja o caminho mais curto para adquirir um nível de conhecimento suficiente para fazer a prova de dois dos concursos mais cobiçados da atualidade, o Auditor fiscal da Receita Federal (AFRF) e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (AFR-SP). Logicamente, ela também serve para vários outros concursos, como ATRFB, TCU, CGU etc., principalmente se a banca for a ESAF.

Gostaria de esclarecer antes algumas coisas:

1)       esses foram os livros que mais utilizei ou ouvi falar bem enquanto estudava, até abril de 2006, quando fiz o ICMS-SP. Após essa época foram lançados outros livros, mas como não estudei mais, não posso opinar muito sobre os mesmos. Mesmo assim acrescentei alguns que foram muito elogiados recentemente;

2)       por favor, não me peçam opiniões sobre outros livros, porque ou nunca os utilizei; ou não gostei, mas nunca poderia falar mal de alguma obra de um colega; ou então os conheço, mas se não estão aí é porque preferi o que estiver na relação. E também não venham me escrever pedindo para enquadrar em qual das alternativas anteriores está o seu livro pretendido; em suma, não comentarei sobre outras obras, para não comprar mais confusão;

3)       em momento algum estou desmerecendo qualquer obra que não esteja nesta relação, muito longe disso. Se quiserem utilizar outro livro substituindo os que estiverem aqui, ou então complementando-os, ótimo. Há pessoas que foram aprovadas e que odiaram algumas obras que aí estão, preferindo outras, afinal, gosto cada um tem o seu;

4)       como sempre recebi muitos emails pedindo dicas de livros, resolvi escrever esse texto. Não é à toa que nunca vi algum outro colega fazendo isso, porque podemos "comprar muita briga", então, por favor mais uma vez, não me coloquem em situações embaraçosas, nem ao Deme depois;

5)       é uma lista muito voltada para  a ESAF e para a área fiscal, que é a "minha praia". Pedir opinião para mim sobre outras áreas, principalmente de nível médio e/ou de outras bancas, é muito complicado, porque desconheço quase tudo das outras áreas. Com certeza vocês conseguem dicas melhores com pessoas que lecionam nessas áreas, ou com aprovados para as mesmas. É muito comum eu receber emails de concurseiros perguntando por qual livro estudar para o TRE, por exemplo. Sinceramente, não faço a mínima idéia, só imagino que mudaria vários desses aí embaixo se fizesse esse concurso ou outro de outra área. Em suma, qualquer email nesse sentido não poderei responder, porque poderia prejudicá-lo com alguma dica furada, em vez de ajudá-lo;

6)       regra geral, fuja de apostilas, quase sempre só servem para jogar dinheiro fora. Quem quer passar em um bom concurso estuda por livros direcionados para a área, e foge de apostilas, que muitas vezes são cheias de erros, gabaritos errados, leis defasadas, são muito superficiais etc. Raramente alguma presta, como algumas da Pró-Concurso. Claro que não me refiro às apostilas que são preparadas por professores conceituados e distribuídas nos seus cursos, falo daquelas que são vendidas em bancas;

7)       tentei ao máximo resumir o estudo de cada disciplina a um só livro, no máximo dois. Muitas vezes havia alguns livros excelentes para a mesma disciplina, mas decidi optar por poucos, porque tenho a filosofia de que o candidato deve estudar por poucos livros, mas excelentes, e não por vários, muito repetitivos entre si. Nas disciplinas Português, Contabilidade Geral e Direito Tributário recomendo mais obras, porque são disciplinas muito grandes e que requerem um elevado grau de conhecimento do candidato;

8)       muita gente vai me xingar dizendo que se tivessem dinheiro para comprar muitos livros caros não precisariam estudar. Bem, caia na real e pare de se iludir, passar em um concurso concorrido, "contra" tanta gente bem preparada, requer o estudo pelas melhores obras sim e isso vai fazer você gastar muita grana com certeza. O Deme fez suas contas e viu que gastou, dentre cursos e materiais, quase R$ 10 mil em sua preparação. Tudo bem que muita coisa não utilizou ou poderia ter economizado mais, mas quem pensa que vai gastar menos de milzinho com livros, é bom repensar seus conceitos. Mas resta um consolo: no seu primeiro salário você vai pagar todo seu investimento, afinal, bons livros nunca serão custos, e sim ótimos investimentos. Também não adianta comprar e não estudar. Se comprar um bom livro, bem recomendado, é para devorá-lo com força;

9)       livro de concurso é para ser rabiscado, marcado, encadernado etc. Esqueçam essa história de os conservar com "cara" de novos, porque daqui a pouco estarão totalmente desatualizados. Livro de concurso é para gastar suas páginas, sem piedade;

10)    os cursos online a que nos referimos aqui são os do Ponto dos Concursos;

11)   quando quiser baixar alguma legislação, use o site do Planalto, que é excelente para isso: www.planalto.gov.br

12)    leia súmulas do STF e do STJ que tenham a ver com suas disciplinas. Geralmente você já encontra as mais importantes nos bons livros;

13) para encontrar os livros indicados, basta uma busca no Google, assim como editais, provas anteriores etc. Até hoje não entendo como uma pessoa pode viver sem o Google. 

 

Roteiro  para  AFRFB:

 

Português

 

• Curso online da Cláudia Kozlowski
• Provas Comentadas ESAF - Décio Sena - Ed. Ferreira
• As Últimas do Português - volumes I a V - Décio Sena - Ed. Ferreira
• pelo menos mais outras 20 provas da ESAF, só com gabarito.

 

Português para a ESAF é basicamente fazer muitas provas. Mas deverá exigir muito tempo de estudo do candidato, porque quase sempre é uma das disciplinas que mais elimina, e sempre vale muitos pontos. O Deme nunca olhou gramática, praticamente só ficou fazendo provas, e acertou 19 das 20 questões do AFRF. Se você acha que pode ir para um concurso da ESAF com o bom português que você acha que já sabe, sem antes estudar alguns livros e muitas provas voltados para ela, corre o grande risco de perder pontos preciosos, ou até mesmo ser eliminado.

Há outro livro também ótimo para exercícios, principalmente para bancas diferentes da ESAF, apesar de também valer muito para ela, que é o "Português na Prática" do João Bolognesi, Editora Campus.

Utilizar uma gramática "acadêmica" (Celso Luft, Pasquale, Bechara, Sacconi etc.) só se for para consultas. Estudar um ou dois dos materiais recomendados e fazer muitas provas é o caminho das pedras para a ESAF. Se quiser mesmo estudar alguma gramática, o pessoal tem gostado bastante da do Marcelo Rosenthal, da editora Campus, que é muito boa  e é totalmente voltada para concursos.

 

Direito Tributário

 

• Direito Tributário - João Marcelo Rocha - Ed. Ferreira   (este livro é indispensável)
• Para quem já tem alguma base, hoje o melhor livro é o Direito Tributário Esquematizado, do Ricardo Alexandre, da Editora Método/GEN
• Direito Tributário na Constituição e no STF - Marcelo Alexandrino - Ed. Impetus
• Provas comentadas ESAF - João Marcelo Rocha - Ed. Ferreira
• Texto literal da CF, do CTN, LC 105 e LC 123/06 (Simples Nacional). 

 

Para quem estiver começando e quiser começar com um linguajar mais fácil para seu entendimento, tem o livro do Cláudio Borba, da Ed. Campus, mas que não dispensa o estudo de alguns dos anteriores para maior aprofundamento. É o livrão dele, um vermelho, em volume único.

O Borba lançou também 5 volumes pela Editora Campus. É disparado o material mais completo já feito para concursos, e serve também para a área jurídica, para nosso trabalho de fiscal etc. Não dá para começar a estudar por ele, tem que ter alguma base antes. Se você for fazer um AFRFB da vida, e quiser realmente chegar em ponto de bala para a prova, estude-os. Caso for fazer alguma prova menos complicada, como as feitas pela FCC (Fundação Carlos Chagas), dá para dispensá-los. Aliás, para a FCC, acho que até o material que fala de STF etc. é dispensável, o livro do JMR, o grandão do Borba ou o do Ricardo Alexandre são mais do que suficientes.

Um outro bom material de provas comentadas é o livro do Gustavo Barchet, da Ed. Campus. Você pode optar por esse ou pelo do João Marcelo.

 

Direito Constitucional

 

• Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino - Ed. Método/GEN
• Série Questões - ESAF - Gustavo Barchet - Ed. Campus
• Texto literal da Constituição Federal

 

Nunca sabemos se a ESAF cobrará uma prova decoreba ou aprofundará realmente no conhecimento da doutrina e da jurisprudência. No AFRF 2003 foi mais conceitual, já em 2005 foi uma decoreba idiota. Na dúvida, tem que entender o assunto pelos livros acima recomendados e decorar o principal da CF.

 

Direito Administrativo

 

• Direito Administrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Ed. Método/GEN
• Direito Administrativo - Gustavo Barchet - Editora Campus. Este livro não existia na minha época, mas já ouvi grandes elogios em relação a ele. O Gustavo escreve muito bem. Opte por este OU pelo do Vicente e Marcelo
• Série Questões - ESAF - Gustavo Barchet - Ed. Campus
• Texto literal da CF e das seguintes leis: 8112, 9784, 8987, 11079.

 

OBS.: o Vicente e o Marcelo lançaram 2 livros de Constitucional e Administrativo que são resumos das suas obras principais, chamados "Resumo de Direito Constitucional Descomplicado" e "Resumo de Direito Administrativo Descomplicado", ambos pela GEN/Método. Conversando recentemente com os autores, eles me falaram que são excelentes livros para revisarem a matéria perto da prova, para pessoas que já estudaram. Isso se tratando do AFRFB, que é um concurso bem puxado nestas disciplinas. Caso esteja estudando para o ATRFB, talvez o resumo de Administrativo seja suficiente para se fazer uma boa prova, mas o de Constitucional seria insuficiente, seria bem mais aconselhável encarar o grandão mesmo. Caso esteja pensando em um concurso que puxe menos nestas disciplinas, talvez só os resumos já bastem, não precisa ir tão a fundo estudando pelos 2 grandões, os "Descomplicados".

 

 Contabilidade Geral

 

• Contabilidade Básica - Ricardo Ferreira - Ed. Ferreira
• Contab. Intermediária e Avançada - Ricardo Ferreira - Ed Ferreira - caps. 1-6; 9-11; 13-16;
• Provas Comentadas ESAF - Ricardo Ferreira - Ed. Ferreira
• Exercícios de Contabilidade do Ed Luiz Ferrari - Editora Campus. Não é o livrão azul dele, é um só de exercícios. É dividido por assunto, ao contrário do livro do Ricardo, que é dividido por provas
• Para quem está começando, tem também o livro do João Imbassahy da editora Ferreira. Há pessoas que preferem começar por esse e há outros pelo do Ricardo Ferreira. Fica a gosto do freguês
• O material mais completo que existe são as aulas online do Ponto do Luiz Eduardo Santos, mas é para quem está estudando com calma, sem edital próximo, porque é muito grande, mas muito completo e bem explicado
• ICMS Genérico - Dermeval Frossard - Ed. Ferreira

 

 

 Contabilidade Avançada

 

• Contabilidade Intermediária e Avançada - Ricardo Ferreira - Ed Ferreira - caps. 7, 8,12, 18, 19, 20, 21, 24 e 25

 

Matemática Financeira e Estatística

 

• Matemática Financeira Simplificada para Conc. - Sérgio Carvalho & Weber Campos - Ed. Campus
• Estatística Básica Simplificada para Concursos - Sérgio Carvalho & Weber Campos - Ed. Campus
• Estatística - Provas Comentadas da Esaf - Pedro Bello - Ed. Ferreira
• Treine muitas contas de multiplicação, divisão e raízes

 

Informática

 

• Informática para Concursos - João Antônio - Ed. Campus
• Informática - Questões Esaf - João Antônio - Ed. Campus
• Apostila de Linux: www.joaoantonio.com.br
• Diversos exercícios que podem ser obtidos gratuitamente no site acima
• Caso sua meta não seja a RFB, há outros livros bons e talvez até mais indicados dependendo do cargo, como o "Informática" do Rogério Amigo, Editora Campus e/ou o "Informática Descomplicada" do André Alencar, Editora Vestcon, dentre outros  

 

Inglês e Espanhol

 

• O que interessa na prova da RFB é a leitura de textos de jornais e revistas. Procure artigos econômicos e politicos. O melhor local para conseguir isso é acessando gratuitamente o site do Adinoel: www.adinoel.com. É um site fantástico, onde ele traduz centenas de textos em inglês e espanhol e ainda possui outros materiais muito bons, tudo 0800. Eu tiraria um tempinho para ler pelo menos um texto dele todos os dias, nas horas de lazer e intervalo nos estudos. É como ler as notícias do dia, é estudar e aprender sem fazer esforço
• Inglês - Série Questões - Carlos Augusto - Ed. Campus
• Espanhol - Série Questões - Gerardo Sammarco - Ed. Campus

 

 

Economia

 

• Introdução à Economia - Silvério das Neves e Paulo Viceconti - Ed. Frase - caps. 1 e 7-12

http://www.frase.com.br/tecnicos4.html

• Livros do Marlos Ferreira da Editora Campus

 

Finanças Públicas

 

• Introdução à Economia - Silvério das Neves e Paulo Viceconti - Ed. Frase - cap 13
• Livro do Marlos Ferreira da Editora Campus
• LC 101

 

Direito Internacional Público

 

• Curso Online - Missagia e Rodrigo Luz
• Não estudei por ele, mas há um livro que parece bom no mercado, que é o "Direito Internacional Público e Privado" do Marcelo Pupe Braga, editora GEN/Método

 

Comércio Internacional

 

• Comércio Internacional e Legislação Aduaneira - Rodrigo Luz - Editora Campus
• Relações Econômicas Internacionais - Rodrigo Luz - Editora Campus

 

Direito Previdenciário

 

Hoje há várias opções ótimas, dentre as quais recomendo que escolha um ou dois livros destes:

 

• Curso de Direito Previdenciário - Ítalo Romano - Editora Campus
• Direito Previdenciário - Kerlly Huback - Editora Lumen Juris
• Manual de Direito Previdenciário - Hugo Medeiros - Editora Ferreira. Ele também possui um só de provas resolvidas da ESAF, pela mesma editora
• Curso Prático de Direito Previdenciário - Ivan Kertzman - Editora Jus Podium
• Questões Comentadas de Direito Previdenciário - Ivan Kertzman - Editora Jus Podium
• Decreto 3048
• Centenas de questões de provas comentadas pelo professor Denis Agnello no site:

www.previdenciaweb.com.br

 

Algumas matérias adicionais para outros cargos:

 

Legislação do ICMS-SP

 

• ICMS de SP Comentado - Pedro Diniz - Ed. Ferreira
• ICMS de SP Questões - Pedro Diniz - Ed. Ferreira
• Manual do ICMS-SP - Ricardo Ferreira - Ed Ferreira
• ICMS do Estado de São Paulo - Vilson Cortez - Editora Academia - www.livrariaacademia.com.br
• Outro livro excelente para entender como o ICMS funciona é o do Prof. José Rosa. Para adquirir esse livro, leia minha coluna "M-16" no site do CPC. Eu não dispensaria esse livro de forma alguma
• ICMS Genérico - Dermeval Frossard - Ed. Ferreira
• Regulamento do ICMS

 

Análise de Balanços

 

• Análise das Demonstrações Contábeis - Ricardo Ferreira - Ed. Ferreira    OU
• Análise das Demonstrações Contábeis  de Empresas - Luciano Oliveira - Ed. Ferreira

 

Auditoria

 

• Auditoria - Ricardo Ferreira - Ed. Ferreira   OU
• Auditoria - João Imbassahy - Ed. Ferreira  

 

Contabilidade de Custos

 

• Contabilidade de Custos - Silvério das Neves e Paulo Viceconti - Ed Frase    OU
• Contabilidade de Custos - Ricardo Ferreira - Ed. Ferreira

            Escolha um dos dois livros acima, ou o curso online abaixo. O do Silvério é mais completo, mas o do Ricardo também não deixa nada para trás, levando muito menos tempo para estudá-lo.

 

Obs.: As matérias Análise de Balanços, Custos e Auditoria podem ser estudadas pelos cursos online do Ponto dos Concursos do João Imbassahy, lançados à época do ICMS-SP de 2006, que são todos ótimos.

 

Raciocínio Lógico

 

• Curso online do Sérgio Carvalho e Weber Campos

 

Administração (não é Administração Pública, é a Geral mesmo)

 

• Administração - Princípios e Tendências - Francisco Lacombe e Gilberto Heilborn - Ed. Saraiva

 

            E uma dica para comprar mais barato: sempre pesquise no site da editora os preços nos distribuidores do seu Estado, pois quase sempre você consegue comprar com 20% de desconto. Em muitas livrarias de universidades, principalmente as federais, também há os 20%. E para quem mora no Rio, há duas grandes dicas: uma é a livraria do Moisés, perto da Cinelândia, muitas vezes com preços até melhores que nas distribuidoras. Fone: 2240-8342. A outra é a Livraria Academia, no Curso Academia, que dá 20% de desconto nos livros da Impetus/Campus e divide no cartão. Fone: 2220-1208. Obs.: não sou amigo deles, mas já comprei lá algumas vezes. Portanto, não me pagam comissão pelo merchandising e nem sabem quem eu sou, não venham me acusar de nada depois.

            Pode também utilizar o site do Buscapé, que procura o preço em tempo real em todas as livrarias e lhe dá os preços de cada. Aliás, uso este site antes de comprar qualquer coisa:     www.buscape.com.br

 

Abraços a todos e boas HBC

Alexandre Meirelles

alexmeirelles@gmail.com